domingo, 8 de maio de 2011

A pirâmide de Gizé na Previdência Social

Por Pedro Lobo Martins


Em dezembro de 1919, Charles Ponzi convenceu uma dúzia de Bostonianos a confiar seu dinheiro a ele, em troca de um retorno de 50% em 45 dias, obtido através do investimento em cupons postais internacionais. Homem de palavra que era, no final do prazo doze felizes cidadãos embolsaram a grana. Embolsaram? Não. A coisa era tão boa que os investidores lhe deram o dinheiro de volta para fazê-lo crescer ainda mais.

A notícia logo se espalhou. Um ano depois Ponzi estava rico, tomando U$250.000,00 por dia de cidadãos de todo o país. Quando um antigo amigo invejoso resolveu levar a ficha criminal de Ponzi à polícia de Boston, cerca de 40.000 pessoas haviam confiado a ele seu dinheiro: cerca de U$15 milhões, em valores da época.

O que Ponzi fazia? Simples. Ele usava o dinheiro dos novos investidores para pagar aos que haviam "investido" primeiro. Mas, como em todas as correntes parecidas, assim que o número de pessoas entrando no esquema começou a diminuir todo o aparato veio abaixo e muita gente perdeu dinheiro numa época em que ninguém podia se dar a este luxo. Outros esquemas parecidos surgiriam depois, envolvendo pseudo-jantares beneficentes, doações a entidades filantrópicas e mensagens de e-mail. A legislação brasileira, como no resto do mundo, considera tais esquemas como estelionato.

Entretanto, vigora no Brasil há décadas um esquema de pirâmide gerenciado pelo governo: a Previdência Social. A Previdência Social foi criada em 1923 sob a premissa elitista de que trabalhadores de determinadas categorias como ferroviários, telegrafistas e portuários não dariam conta de cuidar de seu próprio dinheiro, economizando para sua própria aposentadoria. Trabalhadores autônomos ficaram de fora, inicialmente, talvez porque se imaginasse que este tipo de atividade estivesse associado a pessoas mais responsáveis.

Ao contrário dos Montepios e Caixas de Socorro, que desde o século XIX funcionavam mais como um seguro contra infortúnios para determinadas categoria (mutualismo), a Previdência Social instituiu a “poupança forçada” para diversas categorias, tornando-se mais abrangente com o passar dos anos, sendo sua legislação uniformizada e sua administração unificada, mais recentemente. Além disso, vários benefícios foram sendo incorporados. Por fim, com a Constituição Federal de 1988, a Seguridade Social foi estruturada nos moldes atuais, compondo-se do tripé: saúde, previdência e assistência social. Em 1990 foi, por fim, criado o INSS.

Talvez o Instituto Nacional do Seguro Social devesse erguer uma estátua de Charles Ponzi no seu saguão principal. Na verdade, a única diferença entre Ponzi e o INSS é que a pirâmide erguida por este Instituto é muito maior e envolve milhões de contribuintes. Além do mais, foi implementada sem dar aos seus participantes qualquer escolha.

Nos esquemas tipo Ponzi é ótimo entrar primeiro. Na Previdência Social foi ótimo ter entrado anos atrás, quando a população brasileira crescia rápido e a base da pirâmide (tanto demográfica quanto a de contribuintes) era larga. O esquema funcionava. A atual população idosa, ou nem tanto, haja vista o grande número de aposentados com menos de 60 anos, entrou primeiro e saiu ganhando. Não obstante as tentativas do governo em aumentar a base de contribuintes, as atuais gerações, mas principalmente as de nossos filhos, infelizmente serão deixadas de chapéu na mão quando a pirâmide desmoronar, transformando suas contribuições em perdas amargas.

Os trabalhadores deveriam estar livres da obrigatoriedade de contribuir. Aos ex-contribuintes caberia a responsabilidade de decidir cuidar da poupança para sua própria aposentadoria ou contribuir para uma Previdência Social reformada, autossustentável.  Sem isso  haverá a falência do sistema, com grande custo político e social.  Com isso se fará justiça aos nossos filhos, que ainda não votam.

Uma das premissas básicas da democracia é a liberdade com responsabilidade. Sem paternalismo.

Mas não me iludo: o preço de certas omissões só o tempo consegue cobrar, não a política.

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